Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2031 de 23 de Agosto de 1993]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. FRANCISCO JOSEAN FREIRE DOS SANTOS, digníssimo Gerente do Banco do Brasil S/A - Agência de Patos-FB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Zata Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogadas às disposições em contrário.