Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2285 de 7 de Junho de 1996]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. MANOEL DE DEUS ALVES, DD Presidente da Telpa.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.