Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2148 de 9 de Maio de 1995]
Art. 1º.
Fica instituído o Dia do Comunitário do Município de Patos, a ser comemorado anualmente, no dia primeiro de maio.
Art. 2º.
Entende-se por "Comunitário", todas as pessoas associadas, dirigentes ou participantes de associações comunitárias urbanas ou rurais, devidamente
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.