Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2156 de 24 de Maio de 1995]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Deputado Estadual Dr. CARLOS MARQUES DUNGA, MD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.