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  • Legislação [Lei Nº 2296 de 8 de Julho de 1996]



 

LEI Nº 2.296/96 Em 08 de julho de 1996 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA, Dra. CRISTIANA MOREIRA CABRAL DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei: 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Dra. CRISTIANA FERREIRA MOREIRA CABRAL DE VASCONCELOS.   
          Art. 2º.    A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.    Revogam- se as disposições em contrário.   
                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 08 de julho de 1996. 

                 

                DR. ANTÔNIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

                Prefeito Constitucional 

                 

                Autor: Francisco de Assis Sousa

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