Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2297 de 8 de Julho de 1996]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. PEDRO ALVES DA NÓBREGA.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.