Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2163 de 31 de Maio de 1995]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Sr. JOSÉ FRANCISCO FERNANDES (Zé da Trompa), Dinâmico e competente Músico Fundador da Banda Infantil Municipal "Filarmônica 24 de Outubro", neste município de Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega será de caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.