Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2173 de 16 de Junho de 1995]
Art. 1º.
Fica denominada Via Expressa "Prof. HERLY ADELINO FILHO", a Via Expressa sem denominação oficial que dá acesso ao Parque Religioso Cruz da Menina e que tem início no final da Rua Horácio Nóbrega e término no Parque Religioso, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas, como também uma Placa de cimento no inicio da Via Expressa, que será complementada, formando-se, assim, uma via dupla de acesso ao Parque Religioso e, automaticamente, informar sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.