Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2180 de 24 de Agosto de 1995]
Art. 1º.
Fica devidamente reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO DE BAIXO A.C.M.B., fundada em 23 de abril de 1989, com sede em Mocambo de Baixo, Municipio de Patos-PB.
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, fundada em 23 de abril de 1989, tem como finalidade promover o desenvolvimento e a integração dos associados, sem distinção de cor, sexo, profissão, credo religioso ou político, sem fins lucrativos, tendo ainda, como objetivo, integrar seus associados nas atividades econômicas, culturais e desportivas, bem como conscientizá-los de suas potencialidades em busca de satisfação dos seus anseios.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.