Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2299 de 8 de Julho de 1996]
Art. 1º.
Fica denominada Rua JOÃO SILVA DE LACERDA", uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro do Salgadinho, iniciando na rua Manoel Torres, em direção ao Restaurante Tigrão, sentido oeste/leste, culminando com a estrada de asfalto, Br 230, conforme Mapa de Situação de Ruas, anexo.
Art. 2º.
Fica, a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização a Empresa de Correios e Telégrafos e a quem mais for necessario
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.