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  • Legislação [Lei Nº 2312 de 4 de Setembro de 1996]



  LEI Nº 2.312/96., de 04 de Setembro de 1996.
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA "FRANCISCO AO NUNES DE ALMEIDA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.    Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Economista" FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA".
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 04 de Setembro de 1996.

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

                = Prefeito Constitucional =

                 

                 

                AUTOR: Dineudes Possidonio de Melo

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