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  • Legislação [Lei Nº 2313 de 12 de Setembro de 1996]



  LEI Nº 2.313/96., de 12 de Setembro de 1996.
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. "MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB.. DECRETA e eu SANCIONO a seguinte LEI:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cida dão Patoense ao Dr. "MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES".
          Art. 2º.    A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agra- ciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Eeta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 12 de Setembro de 1996. 

                DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA

                =Prefeito Constitucional =

                 

                 

                AUTOR: Francisco de Assis Sousa

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