Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2438 de 21 de Junho de 1997]
Art. 1º.
Fica concedido Título de cidadão Patoense ao Senhor VICENTE INÁCIO DE LUCENA, proprietário, residente na rua Joaquim Criolo, n.o 373, bairro do Morro, Patos-PB., tendo nascido na cidade de Piancó-PB., em 23 de maio de 1923.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada posteriormente, de acordo com disposição regimental, com a presença do agraciado sendo que sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.