Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2305 de 19 de Agosto de 1996]
Art. 1º.
Fica concedião o Título Honorífico de Cidadã - Patoense a Dinâmica Odontóloga" ADRIANA ISABEL M. SOUTO PAIVA"
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior sera concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agra- ciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.