Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2306 de 19 de Agosto de 1996]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Ilustre Comerciante Sr. PATRÍCIO GOMES.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agra- ciado e eua entrega terá carater solene.
Art. 3º.
Enta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrario.