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  • Legislação [Lei Nº 2326 de 4 de Novembro de 1996]



  LEI Nº 2.326/96, de 04 de Novembro de 1996.
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINAMICO TENENTE CORONEL" AFONSO GO MES DE CARVALHO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.,

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRE TA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.    Pica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dinâmico Tenente Coronel "AFONSO GOMES DE CARVALHO" comandante Geral do III Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sedia ão nesta cidade de Patos-PB.
          Art. 2º.    A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraci ado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.
                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 04 de novembro de 1996.

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

                = Prefeito Constitucional =

                 

                 

                 

                AUTOR: José Francisco Filho

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