Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2327 de 4 de Novembro de 1996]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cida- dão Patoense ao Dinâmico Advogado" DR. DELANO ALENCAR LUCAS DE LAGER DA", Diretor da Junda de Conciliação e Julgamento da cidade de Patos- -PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraci ado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.