Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2362 de 7 de Abril de 1997]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. MIGUEL ARCANJO NUNES RODRIGUES.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.