Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2468 de 19 de Agosto de 1997]
Art. 1º.
Fica oficialmente denominada Rua, “JOEL DOMINGOS DANTAS”, (JOEL DANTAS), uma artéria sem denominação oficial, localizada no Conjunto Residencial Edvaldo Motta, encravado na Zona Oeste da Cidade de Patos, limitando-se ao Leste com o Conjunto Bivar Olintho, e ao Oeste com a propriedade do Sr. Armando Gomes de Melo e Silva, mais precisamente, em frente a BR 261 que liga Patos à Piancó, indo da quadra N até a Quadra A.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos-PB, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos - ECT, agência de Patos-PB, e a quem mais se fizer necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário