Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2380 de 23 de Abril de 1997]
Art. 1º.
Fica concedido Título de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor DR. JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO, DD Curador do Meio Ambiente de nossa cidade.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, de acordo com disposição regimentais, com a presença do agradecido sendo que sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.