Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2473 de 29 de Agosto de 1997]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. MANOEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE, “Manoel da Gasolina".
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.