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Legislação [Lei Nº 2398 de 15 de Maio de 1997]

LEI N.º 2.398/97 De 15 de maio de 1.997

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR RENIVALDO PORTO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Empresário RENIVALDO PORTO DE MOURA.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 15 DE MAIO DE 1.997.

Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley

=Prefeito Constitucional=

AUTOR: Josimar de Azevedo Barbosa