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Legislação [Lei Nº 2405 de 15 de Maio de 1997]

LEI N.º 2.405/97 De 15 de maio de 1.997

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCESCO GRANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor FRANCESCO GRANATA.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS- PB., 15 DE MAIO DE 1.997.

Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley

=Prefeito Constitucional=

AUTOR: Severino Rodrigues de Sousa