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- Legislação [Lei Nº 2592 de 11 de Novembro de 1998]
Lei N.º 2.592/98 De, 11 de novembro de 1.998
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. FRANCISCO NOBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. FRANCISCO NOBERTO DA SILVA, funcionário público aposentado pelo D.N.E.R., residente à Rua 05 de agosto, 148 - Belo Horizonte, nesta cidade de Patos-PB., tendo nascido na cidade de Santa Luzia-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, de acordo com disposição regimental, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene.