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- Legislação [Lei Nº 2594 de 11 de Novembro de 1998]
Lei N.° 2.594/98 De, 11 de novembro de 1.998
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JURANDY LUIZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. JURANDY LUIZ FERREIRA atual chefe do Setor de Cadastro da CAGEPA.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.