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  • Legislação [Lei Nº 2610 de 4 de Dezembro de 1998]



 

 

Lei N.o 2.610/98 De, 04 de dezembro de 1.998 

 

 

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   
               

               

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 04 de dezembro de 1.998. 

              Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

              = Prefeito Constitucional = 

               

               

              AUTOR: Francisco de Assis Barbosa

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