Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2627 de 4 de Dezembro de 1998]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sgt. JOSELI CÂNDIDO DE MOURA, 3o Sargento da Polícia Militar da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.