Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2636 de 21 de Dezembro de 1998]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. DINAMÉRICO WANDERLEY DE SOUSA, natural de São José de Espinharas-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.