Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2639 de 21 de Dezembro de 1998]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense, a FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei, entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.