Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2642 de 21 de Dezembro de 1998]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Dr. Pedro Adelson Guedes dos Santos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º.
Esta Lei, entrará em vigor na data da sua publicação.