Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2641 de 21 de Dezembro de 1998]
Lei N.o 2.641/98 De, 21 de dezembro de 1.998
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSÉ EVERALDO NUNES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Sr. JOSÉ EVERALDO NUNES MARTINS.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.