Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2641 de 21 de Dezembro de 1998]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Sr. JOSÉ EVERALDO NUNES MARTINS.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.