Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2716 de 21 de Maio de 1999]
Art. 1º.
Fica a Secretaria da Educação e Cultura do Município de Patos-PB., autorizado a fazer convênio com artistas plásticos do município, para fazer pinturas nos muros das escolas, com temas históricos, científicos, artísticos e ambientais.
Art. 2º.
O presente projeto, além de uma ação conjunta com a Secretaria da Educação e Cultura e artistas plásticos do município, tem que levar em conta a realidade e peculiaridade de cada escola.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.