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- Legislação [Lei Nº 2728 de 21 de Junho de 1999]
Lei n.º 2.728/99 Em, 21 de Junho de 1999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ, natural de Diamante-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.