Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2710 de 21 de Maio de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Patoense a Dra. WILMA TARGINO MARANHÃO, Coordenadora da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba (EDUCAR).
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.