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- Legislação [Lei Nº 2739 de 9 de Agosto de 1999]
Lei N.o 2.739/99 De, 09 de Agosto de 1.999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Dr. ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, vice- governador do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 09 de Agosto de 1.999.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
Prefeito Constitucional
AUTOR: Madiel de Sousa Conserva