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- Legislação [Lei Nº 2732 de 21 de Junho de 1999]
Lei n.o 2.732/99 Em, 21 de Junho de 1999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor, Dr. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 21 de Junho de 1999.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
- Prefeito Constitucional -
AUTOR: Madiel de Sousa Conserva