Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2731 de 21 de Junho de 1999]
Lei n.o 2.731/99 Em, 21 de Junho de 1999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARISTON AIRES DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.