Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2740 de 9 de Agosto de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao comerciante JOSÉ TRAJANO MENDES, natural da cidade de Passagem-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.