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- Legislação [Lei Nº 2774 de 4 de Outubro de 1999]
Lei N.º 2.774/99 De 04 de outubro de 1.999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, DD. Secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.