Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2832 de 11 de Novembro de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Comerciante MARCELINO FÉLIX DA SILVA, natural da cidade de Paulista-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será realizada solenemente, com data a ser fixada após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.