Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2800 de 13 de Dezembro de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao senhor DOMINGOS FERNANDES LUGO FILHO, DD Funcionário do Banco do Brasil, na cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.