Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2801 de 13 de Dezembro de 1999]
Lei N.º 2.801/99 De 13 de Dezembro de 1999.
CRIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVARISTO MEDEIROS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica criada a Unidade Básica de Saúde - PSF - Evaristo Medeiros Guedes, nesta cidade de Patos-PB, em pleno funcionamento no Conjunto Nova Conquista, cumprindo suas finalidades, em consonância com o SUS - Sistema Único de Saúde, com o objetivo de prestar assistência de atenção básica à saúde das comunidades do Alto da Tubiba e Nova Conquista.