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Legislação [Lei Nº 5630 de 4 de Outubro de 2021]

Lei nº 5.630/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA LIMA SARMENTO (PR. JOÃO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor João Batista Lima Sarmento (PR. João Batista), pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.

Art. 2º. A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo