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- Legislação [Lei Nº 2892 de 9 de Maio de 2000]
Lei N.o 2.892/2000 De 09 de maio de 2000.
DENOMINA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (NINÔ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica denominada Praça HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Ninô, a ser construída pela Prefeitura Municipal, localizada no cruzamento das ruas Alfredo Lustosa Cabral com a Professora Maria Cristina, ao lado da Creche Tia Lucí, no bairro do Salgadinho, nesta cidade de Patos.