Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2946 de 3 de Julho de 2000]
Lei N.o 2.946/2000 De 03 de julho de 2000.
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO LONGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedida a medalha DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ ao senhor JOSÉ AUGUSTO LONGO DA SILVA.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 03 de julho de 2000.
DIVANALDO Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
AUTOR: VEREADOR Madiel de Sousa Conserva