LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 2942 de 3 de Julho de 2000]

Lei N.o 2.942/2000 De 03 de julho de 2000.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SR. CARLOS ESTEVAM LUCENA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica concedida a medalha DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ ao Sr. CARLOS ESTEVAM LUCENA DA COSTA.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene..

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 03 de julho de 2000.

Dinaldo Medeiros Wanderley

Prefeito Constitucional constitucional

AUTOR: VEREADOR Madiel de Sousa Conserva