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  • Legislação [Lei Nº 2940 de 3 de Julho de 2000]



 

 

Lei N.o 2.940/2000 De 03 de julho de 2000. 

 

     

     

    CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.       Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SATYRO, ao COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Patos e da Paraíba.
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.       Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 03 de julho de 2000. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                Prefeito ConstitucionaL

                 

                 

                 

                AUTOR: VEREADOR Severino Rodrigo Neves

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