LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 5562 de 2 de Junho de 2021]

Lei nº 5.562/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA D'ARC LIBERATO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora MARIA D'ARC LIBERATO LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB, na condição de esposa de Pastor Evangélico, nesta cidade, defendendo os interesses do nosso povo no social, Espiritual e psicológico.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 02 de junho de 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena