Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2989 de 23 de Novembro de 2000]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao excelentíssimo Dr. José Gregori, MD. Ministro da Justiça.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.