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  • Legislação [Lei Nº 3000 de 23 de Novembro de 2000]



 

Lei N.º 3.000/2000 De 23 de novembro de 2000. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Desembargador RAPHAEL CARNEIRO ARANAUD.
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   
               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL  DE PATOS-PB, 23 de novembro de 2000. 

               

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

               Prefeito Constitucional 

               

               

               

              Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 

               

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